O governo federal decretou a proibição nacional de queimadas no período da seca. O normativo foi publicado hoje (29) do Diário Oficial da União.
O Código Florestal permite queimadas em casos específicos e desde que autorizadas pelos órgãos ambientais. Todavia, o decreto passa a suspender essa permissão durante 60 dias com o intuito de proteção ao meio ambiente.
A medida veio em resposta a escala crítica ambiental e diplomática provocada pela elevado número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Entretanto, não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.
com informações G1*