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MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a...

Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda

Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento...

Rodrigo Maia deixa mais uma Medida Provisória de Bolsonaro caducar

A Medida Provisória 914, que dava ao presidente Jair Bolsonaro a prerrogativa escolher - e não apenas referendar - reitores para...

Senado pode deixar MP do Contrato Verde e Amarelo caducar hoje (20)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a proposta da Medida Provisária 905/2019 da pauta da Casa na sexta-feira (17). Batizada de...

Senado aprova programa Médicos pelo Brasil

O Senado aprovou, ontem (27), a medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, desenvolvido para substituir o Mais Médicos, dois...

Aprovada MP da Liberdade Econômica para mudanças de regras trabalhistas

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) foi aprovada, ontem (13), na Câmara dos Deputados, por 345 votos a 76 e...

Parecer da MP da Liberdade Econômica pode ser votado esta semana

Está prevista para amanhã (10), a votação do parecer da MP da Liberdade Econômica (881/2019) na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Câmara aprova medida que recria órgão de proteção de dados

Foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, ontem (28), a Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de...

Senado aprova MP da reforma administrativa

Por 70 votos a favor, quatro votos contrários e uma abstenção, foi aprovada na noite de ontem (28) a Medida Provisória (MP)...

Governo prevê Medida Provisória para encorajar turismo no Brasil

Durante solenidade em Brasília, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou ontem (28) que o governo pretende impulsionar o turismo no...

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Brasil recebe apoio de Japão no combate ao Covid-19 e a incêndios florestais

Brasil recebeu doações do governo japonês para apoiar os esforços nacionais de combate à Covid-19 e aos incêndios florestais.

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

No mês de setembro, o emprego formal no Brasil apresentou expansão, registrando saldo de 313.564 postos de trabalho. Os dados do Cadastro...

Privatização do SUS: Ignorância ou maldade? Tiro no pé, com certeza!

A Saúde no Brasil tem vários setores funcionando no sistema de parceria público-privada há muitos anos. Um bom exemplo de parcerias bem...
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