Sociedade Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional,...

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

-

- Advertisment -

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

1 COMMENT

  1. Engraçado, cadê os paneleiros defendores dos livros??????? Nessa hora todos desaparecem, o governo está propondo uma reforma tributária onde os livros podem ficam sem isenção, é um texto preliminar que pode (e vai) ser alterado, mas os paneleiros esquerdistas defensores dos livros encheram a internet de desinformação, mas agora cadê eles para defender a Bíblia, que é um livro?

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Últimas notícias

A mente e seus senhores

“O livre pensamento é apenas umJogo de marketing.Todos estamos na batalha pela mente.” Jonas Madureira

Redes sociais e sites de notícias são atingidos por interrupções

Interrupções múltiplas na internet atingiram redes sociais e sites de notícias em todo o mundo nesta terça-feira (8), com...

A CPI (Cúpula dos Pilantras Investigadores)

Quando foi noticiada a possibilidade de uma CPI do Covid a grande maioria dos brasileiros teve um...

EUA pedem que OMS conduza 2ª fase de estudo sobre origem de vírus

Os Estados Unidos (EUA) pediram nessa quinta-feira (27) que a Organização Mundial da Saúde (OM) conduza uma...
- Advertisement -

AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

“É preciso restabelecer a verdade do que foi e está sendo feito na prática”, diz Bolsonaro

O presidente da república Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais um texto com explicações sobre a...

Você deve ler isso...

A mente e seus senhores

“O livre pensamento é apenas umJogo de...

Redes sociais e sites de notícias são atingidos por interrupções

Interrupções múltiplas na internet atingiram redes sociais...
- Advertisement -

Você pode gostar tambémRELATED
Recomendado para você

WhatsApp No WhatsApp