segunda-feira, janeiro 18, 2021
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STF vai decidir sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

A Constituição Federal atualmente proíbe a reeleição na mesma legislatura

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, ontem (25), que o plenário virtual da Corte decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, vão poder concorrer à reeleição. No julgamento, marcado para 4 de dezembro, os ministros publicam seus votos de maneira eletrônica, e não debatem o tema presencialmente ou por videoconferência.

Os magistrados julgarão ação apresentada pelo PTB, que alega ser inconstitucional que ambos concorram aos cargos novamente. 

 

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