Início Política STF revoga autorização de senador preso de passar férias no Caribe

STF revoga autorização de senador preso de passar férias no Caribe

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a autorização do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que se encontra preso, cumprindo pena em regime aberto, a passar férias em um resort em Ilha de Aruba, no Caribe.

Na decisão, o ministro revogou a “indevida” suspensão do cumprimento da pena que havia sido autorizada pela Justiça do Distrito Federal e a delegação a ele concedida pelo Supremo para o acompanhamento da execução penal de Gurgacz.

Foi determinado ainda pelo relator, que o senador entregue o passaporte no prazo de 24 horas e que sejam oficiados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a adoção das devidas providências cabíveis.

Condenado pelo STF em outubro do ano passado por crimes contra o sistema financeiro, o senador Gurgacz está cumprindo a pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite.

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