Senadores pressionam Alcolumbre para pautar prisão em segunda instância

Major Olímpio (PSL-SP) já reuniu 31 assinaturas pedindo que PLS sobre o tema seja votado na Casa

981
Reprodução/Senado Federal

Após a volta do recesso parlamentar, senadores articulam novo debate sobre a prisão em segunda instância. Ontem (12), o senador Major Olímpio (PSL-SP) recolheu assinaturas para solicitar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute no Plenário proposta sobre o tema.

Os parlamentares querem que o PLS 166/2018, de autoria de Lasier Martins (Podemos-MS), entre na pauta do Senado Federal. A proposta modifica o “Código de Processo Penal para alterar o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado.”

Segundo o parlamentar Major, o objetivo é de que o assunto seja debatido com mais celeridade. Na Câmara dos Deputados, está em tramitação a PEC 199/2019, mas a votação pelos deputados só aconteceria em abril.

“A Câmara entendeu como medida protelatória discutir dentro de uma PEC, numa Comissão Especial que está em andamento, e isso faz com se estanque completamente a discussão. A nossa responsabilidade é de debater e votar! Se a resposta mais célere está no Projeto de Lei 166, do Lasier, que seja o projeto de lei”, argumentou- segundo noticiou o Senado Federal.

O senador Lasier também falou sobre a expectativa de pautar o PLS.

“Durante o recesso, cansei de ouvir apelo dos brasileiros que querem o retorno da prisão em segunda instância, como vigorou durante a maior parte do tempo, desde 1988, com a nova Constituição brasileira. E o seu apelo vem muito oportunamente.”, ainda, segundo a publicação.

O senador Major já recolheu 31 assinaturas.