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Senado aprova PL das Fake News

Relator defende que projeto combate o ‘anonimato irresponsável’. Confira a lista dos senadores que foram favoráveis ao projeto

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O Senado Federal aprovou ontem (30) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas, conhecido como PL das fake news. Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos do projeto e em seguida será enviado à Câmara.

O relator do PL e presidente da CPMI das fakes news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende ser “fundamental saber com quem estamos debatendo. E no anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável”, disse ele durante apresentação do seu relatório.

Ao mesmo tempo que o texto fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento, também prevê o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa.

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são umas das mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios e desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas deve-se informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens.

Confira a lista dos senadores que foram favoráveis ao projeto:

  • Sérgio Petecão (PSD-BA)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Randolfe Rodrigues (Red-AP)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Angelo Coronel (PSD-BA)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Fabiano Contarato (Rede-ES)
  • Rose de Freitas (Podemos-ES)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Weverton Rocha (PDT-MA)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Jayme Campos (DEM-MT)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Antonio Anastasia (PSD-MG)
  • Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
  • Daniella Ribeiro (PP-PB)
  • José Maranhão (MDB-PB)
  • Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
  • Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Paulo paim (PT-RS)
  • Acir Gutgacz (PDT-RO)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Chico Rodrigues (DEM-RR)
  • Mecias de Jesus (Republicanos- RR)
  • Telmário Mota (Pros-RR)
  • Dário Beger (MDB-SC)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Maria do Carmo (DEM-SE)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Irajá (PSD-TO)
  • Kátia Abreu (PP-TO)
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