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“PL da Censura é o fim da ‘internet aberta’ no Brasil”, alerta Twitter

"Internet aberta vai acabar e Twitter corre risco se projeto de lei passar", diz executivo da rede social

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Em entrevista para o blog Painel, Fernando Gallo, gerente de políticas públicas do Twitter, disse que a atual versão do projeto de lei sobre fake news, conhecido como PL da Censura, é uma ameaça à internet aberta.
O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados após ser aprovado pelo Senado Federal no auge da pandemia de coronavírus.

Fernando Gallo ainda destacou que nenhum “país democrático” aprovou uma legislação desse tipo:

“Tem algumas formas pelas quais a gente precisa olhar para potenciais regulações. É preciso olhar para os princípios que ela está defendendo, mas é preciso olhar para as externalidades que elas podem gerar. Não houve um país civilizado, democrático, que tenha aprovado qualquer tipo de regulamentação em termos de notícias falsas. Acho importante olhar para a experiência internacional.”

O executivo ressalta que a concorrência, a inovação e a liberdade dos usuários estariam em xeque:

“O texto do PL, da forma como veio do Senado, causa uma série de prejuízos e riscos a direitos fundamentais das pessoas, como liberdade de expressão, proteção de dados, privacidade, acesso à informação, incorre em externalidades de exclusão digital problemáticas para o desenvolvimento econômico.”

Gallo destacou também que o texto prevê obrigações que implicam em custos que podem ser absorvidos por organizações grandes, mas impactariam desproporcionalmente as médias, como o Twitter:

“Queria chamar atenção para o tema da competição. A internet, como ela foi idealizada, foi idealizada para ser uma internet aberta, e é preciso olhar para o tema regulatório também tendo em vista as consequências que a regulação pode ter sobre a competição, para que a gente evite entrincheirar os maiores atores, as maiores empresas, em uma posição de ainda maior dominância. Para isso, você precisa proteger a competição.”

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