domingo, janeiro 17, 2021
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Kassio Nunes afirma que não é apadrinhado e Senado já tem data prevista para sabatina

O indicado a vaga no STF, tem recebido questionamentos sobre a veracidade de seu currículo acadêmico

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O Senado Federal decidiu realizar a sabatina do indicado do presidente da República, Jair Bolsonaro, para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, e de outras autoridades, durante as sessões presenciais no Congresso Nacional previstas entre 19 e 23 de outubro.

Ontem (6), o desembargador revelou que nunca foi amigo de Bolsonaro e que sua escolha foi feita exclusivamente pelo presidente. Segundo Nunes, houve recomendação de seu nome por ‘padrinhos’ ao presidente.

“Quanto à questão da indicação, o que eu posso asseverar é que essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro. Há um ditado antigo em Brasília que diz que quando a imprensa ultrapassa cinco nomes indicando como padrinhos de indicados, é porque realmente não consegue descobrir. Eu já detectei mais de oito pela imprensa”, disse em reunião com senadores..

De acordo com o juiz, uma nova discussão sobre prisão após condenação em segunda instância deve ser feita pelo Congresso Nacional. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade.

Questionamento curricular

Após inúmeras críticas a indicação de Kassio Nunes, veículos de imprensa passaram a pesquisar sobre sua atuação curricular. O juiz Kassio Nunes indica ter realizado curso de pós-graduação de Contratação Pública na Universidad de La Coruña, na Espanha. Porém, a informação não foi confirmada pela universidade, que revelou a inexistência de tal curso.

“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, declarou a universidade ao Estadão.

Segundo a instituição, Nunes participou, em 2014, do ‘I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, com duração de 4 dias. Um curso de pós-doutorado em Direitos Humanos da Universidade de Salamanca também não foi encontrado nos registros públicos.
Com relação à graduação de Marques, em Direito, pela Universidade Federal do Piauí, a universidade confirmou que ele finalizou o curso em 1994 e disse que ele teve obteve Índice de Rendimento Acadêmico de 8.3704 pontos, “sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.

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