sexta-feira, março 5, 2021
Início Política Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas

Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas

A medida entra em vigor em 1º de fevereiro. O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos

-

- Advertisement -

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A portaria foi assinada ontem (21) pela ministra da pasta, Damares Alves, em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Mas a medida só entra em vigor em 1º de fevereiro.

O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos.

“A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas pelo ministério”, informou, em nota.

O cadastro será voluntário e servirá para criar uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública.

De acordo com o texto publicado, a proteção de dados pessoais está garantida e será preservada, sempre que possível, a anonimização dos dados. O prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em até 60 dias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

WhatsApp Receba as notícias do Relevante