quinta-feira, janeiro 21, 2021
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Bolsonaro esclarece caso do ex-terrorista Cesare Battisti e Kassio Nunes

Indicado a vaga no Supremo foi acusado de atuar contra o processo de extradição ao asilado do ex-presidente Lula

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender seu indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, e esclareceu ontem (4) pelo Twitter alguns pontos sobre a atuação do desembargador no processo de extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti.

O italiano recebeu asilo político no Brasil durante os anos de 2003 a 2010 – governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2010, a Itália requisitou a extradição – decisão de competência exclusiva do Presidente da República. O pedido foi aceito pelo STF, mas negado por Lula e desse modo o ex-terrorista recebeu o direito de permanecer no Brasil.

Bolsonaro explica que Kassio Nunes como desembargador da 6ª Turma do TRF-1 atuou, no ano de 2015, num agravo de instrumento a fim de que o pronunciamento judicial da juíza de 1ª instância, Adverci Rates, determinando a deportação fosse revisto.

A apelação foi registrada pela 6º Turma, mas Nunes teria atuado exclusivamente no que diz respeito à matéria processual e não tendo competência para emitir opinião ou voto sobre a questão que só poderia ser julgada na pelo tribunal superior, fato que não chegou a acontecer.

Apenas em 2018, o ministro ministro Luiz Fux determinou novamente sua extradição e Battisti partiu em fuga para Bolívia. Em janeiro de 2019, ele foi extraditado para a Itália, onde cumpre prisão.

Bolsonaro defende, portanto, que as denúncias de que seu indicado teria concordado com a permanência do terrorista no Brasil são mentirosas e lamenta:

“Lamento as críticas infundadas que inundaram as mídias, em especial de uma autoridade do Rio, que queria, a qualquer custo, que eu indicasse um candidato seu para o Supremo”, disse o presidente sem apontar nomes de qualquer autoridade.

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