quinta-feira, janeiro 21, 2021
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Alcolumbre pode ser investigado por omissão sobre pedidos de impeachment no STF

Procuradores entraram com denúncia à Procuradoria-geral da República por prevaricação a favor de ministros

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), poderá ser alvo de investigação por prevaricação no que se refere aos pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Procuradores da Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, enviaram ontem (29) uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

O crime funcional consiste em retardar ou praticar indevidamente um ato de ofício, ou ainda se omitir em razão de interesse pessoal. No documento, a entidade sustenta que Alcolumbre tem se omitido em pautar os vários pedidos impeachment contra os membros da Suprema Corte. No início deste ano, o Senado Federal já acumulava cerca de 21 petições, as três mais recentes são contra o ministro Alexandre de Morais.

Na última quarta-feira (23), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um requerimento expresso por questão de ordem, durante a sessão semipresencial. Em resposta, Davi Alcolumbre informou que o assunto será discutido em momento “oportuno”.

“Confirma-se, no caso, a prática do ilícito penal por não dar nenhum andamento aos pedidos de impeachments de ministros do STF, fato que deve ser apurado por esta Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da representação da associação.

O processo de impeachment

A tramitação do processo de impeachment está previsto entre os artigos 41 e 73 da Lei 1.079/1950. A autorização para abertura ou arquivamento dos processos de cassação dos ministros do STF é de competência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O rito no caso dos ministros da Suprema Corte é diferente do adotado para chefes do Executivo. Sendo a denúncia aprovada, o ministro em questão é afastados do cargo até a decisão final e o processo é analisado exclusivamente por uma comissão especial de senadores passando, em seguida, pelo Plenário. São necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares da Casa.

Desde a criação do órgão, há 129 anos, nunca houve um processo impeachment autorizado contra os ministros da Corte.

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