Onde o povo Brasileiro Entra Nessa Democracia?

Que tipo de democracia tem o Brasil?

Segundo nossa Constituição de 1988, de caráter socialista e parlamentarista, a nossa democracia é representativa e só de vez em quando ou de vez em nunca o povo poderá se manifestar diretamente através de referendo e plebiscito. Mas isso é só um conceito extremamente fraco da nossa Constituição.

Quem fez essa Constituição?

A verdade é que foram aqueles ex exilados esquerdistas que a fizeram. Dividiram o poder entre eles e a gigantesca maioria do povo brasileiro que se dane. Esses esquerdistas que vieram do exílio tramaram uma Constituição extremamente garantidora de direitos dos mais variados e zero de deveres e obrigações.

É uma Constituição que facilita arbitrariedades do executivo e do judiciário.

Do executivo porque na cabeça daqueles deputados de esquerda eles tinham plena certeza de que governariam o Brasil para o resto da vida após o governo dos militares. Bom… ainda bem que não foi assim no começo, mas depois com a eleição de FHC, Lula e Dilma isso quase se concretizou.

Do judiciário porque a Constituição “mostra” esse poder como sendo praticamente intocável e dá à cúpula (STF) a prerrogativa de dizer o que é ou não é legal ou ilegal, constitucional ou inconstitucional. Logo, fica aberta a passagem para o autoritarismo e o ativismo das togas. Tendo essa prerrogativa em mãos, o judiciário pode anular o que eles quiserem do executivo e do legislativo, aliás, pode até se colocar no lugar deles arrogando para si funções e iniciativas privativas desses dois outros poderes.

Resumindo: é uma Constituição que dá poderes imperiais ao executivo, mas que pode ser barrado e derrubado pelos intocáveis do STF e por um legislativo cooptado, corrupto e covarde.

O Professor Olavo sempre fazia essa pergunta: 

“como pode um país de maioria conservadora e cristã ter tido em duas eleições quatro candidatos de esquerda e isso ainda ser celebrado como a “perfeição da democracia”?

Como pode um país de maioria conservadora não ter um partido conservador? Um canal de televisão conservador? Uma Universidade conservadora? Um jornal conservador? Como pode acontecer isso e o Brasil ser chamado de democracia”?

A verdade é que o Brasil não é uma democracia pelo simples fato de que o povo não participa de nada em relação ao Estado e muito menos em relação aos governos. 

O povo brasileiro apenas comparece de quatro em quatro anos para escolher ou referendar os já escolhidos das oligarquias políticas do Brasil.

Tudo o que se fala sobre democracia por todos os filósofos e cientistas políticos no mundo inteiro nada mais é do que um equilíbrio entre poderes, equilíbrio entre forças políticas em diferentes formas de se exercer o poder. Logo, é de se supor que esses poderes existam e que são fortes, mas que em si mesmos e isoladamente não são democráticos.

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O Brasil só tem três poderes (na minha opinião deveria ter mais, mas isso ficará para um outro artigo), executivo, legislativo e judiciário e é o equilíbrio entre eles que se forma uma democracia. 

Qualquer um dos poderes que resolver se elevar em relação aos outros dois, o tal se torna um poder discricionário, despótico e antidemocrático. Tornando-se um desestabilizador do “equilíbrio democrático das instituições”.

Por exemplo: não existindo o poder legislativo, então não há leis. Não havendo leis, o judiciário as inventa para cada caso que ele irá julgar. Mas, pior que isso é quando existem dois poderes constituídos, existem as leis  e existe uma Constituição e mesmo assim o judiciário não cumpre, não respeita, inventa leis, inventa tipos penais e se coloca de forma arbitrária no lugar do Ministério Público, se coloca no lugar do legislativo e até no lugar do executivo, como foi no caso da pandemia dizendo o que e como os prefeitos e governadores deveriam agir sob pena de serem presos. Se coloca até como chefe de polícia dando ordens de investigação, ordens de prisão, ordens de censura à sites, blogs, facebook, instagran e canais do YouTube.

O judiciário brasileiro liberta chefes do tráfico do Rio de Janeiro como Isaías do Borel, assim como o chefe do PCC. E ao mesmo tempo manda fazer busca e apreensão na casa de empresários que apoiam o presidente Bolsonaro. Liberta bandidos assassinos e prendem e oprimem empresários que geram emprego e renda ao país.

E o pior é ver servidores públicos cretinos da Polícia Federal cumprindo ordens sabidamente ilegais e inconstitucionais a mando de um poder que nitidamente exorbita e toma o lugar dos outros dois poderes. 

Esses tais “cumpridores de ordens” ilegais e inconstitucionais infringem o artigo 116 da 8.112/90, que diz assim:

“são deveres do servidor: 

Inciso IV – Cumprir as ordens superiores, EXCETO quando manifestamente ILEGAIS;

Inciso VIII – garantir sigilo sobre assunto da repartição;

(daí vemos que esse negócio de “vazar” informações de dentro da PF é mais uma patifaria de militantes travestidos de policiais cumpridores de ordens ilegais);  

Inciso XII – Representar contra ilegalidades, omissões ou abuso de poder.

Será mesmo que a PF teria coragem de fazer valer esse último inciso contra os ministros? Será que teriam coragem de colocarem seus carguinhos em risco fazendo uma representação contra as ilegalidades e inconstitucionalidades do Supremo? E fazer uma representação contra os abusos de poder tão nítidos desses ministros, será que teriam a coragem?

Deixarei você leitor responder por si mesmo.

O poder que desequilibra a ordem estatal e social vigentes ainda conta com o aparato policial para aterrorizar homens e mulheres trabalhadores que emitem suas opiniões, mesmo não existindo crime de opinião nesse país.    

A Constituição assegura isso em seu artigo 5° inciso IV – “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. E se alguém se sentir ofendido ou prejudicado por alguma opinião ou pensamento de alguém, a própria CF/88 também garante o direito de resposta logo em seguida no Inciso V – “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Então senhores, eu pergunto novamente: o Brasil realmente tem uma democracia?

E se tem, onde está o povo para limitar qualquer dos poderes constituídos que exorbite de suas prerrogativas? 

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Onde estão os outros poderes sociais?

Bom… vocês devem estar se perguntando: que poderes sociais são esses?

Nominalmente na Constituição temos só três, mas socialmente e politicamente temos vários: a cultura, a igreja, a família, os partidos, os sindicatos, as federações, as confederações, as associações, as grandes fortunas de grandes empresários, as universidades e as diversas classes profissionais… etc. todos compõe e fazem parte do “jogo” democrático.

E o equilíbrio e a harmonia entre todos é o que compõe uma democracia sadia e não uma aventura despótica unipessoal de um grupelho advindo de indicações políticas para os tribunais.

“A ideia de democracia é uma ideia de PROPORCIONALIDADE”

Professor Olavo de Carvalho

Não existe e é impossível a tal “proporcionalidade integral”, isso é por si só um absurdo lógico. Pois a integralidade acabaria com a proporção e constituiria uma totalidade. E isso seria o totalitarismo. E extinguiria todo e qualquer tipo de compensação ou representação de uma democracia. Um só passa a ter todo o poder e os outros simplesmente deixariam de existir.

A título de exemplo: assim foi a Revolução Francesa. E parece que alguns aqui no Brasil estão querendo reencarnar os espíritos de Robespierre, Danton, Jean-Paul Marrat e Saint Just… etc. 

Que Deus nos livre dessa desgraça ideológica e luciferina.

Brasil, acorde!!!

(continuarei no próximo artigo. Até lá.)

João Carvalho (Colunista) – Economista pós graduado em gestão empresarial pelo CEFET-RJ e Jornalista (0013491/DF)
Contato: joaoctc2007@gmail.com
Instagram: joaoctcarvalho

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