Início Internacional EUA bloqueia entrada de imigrantes filiados ou ex-filiados a partidos comunistas

EUA bloqueia entrada de imigrantes filiados ou ex-filiados a partidos comunistas

Milhões de chineses que trabalham e estudam nos EUA podem ser afetados pela medida, já que são filiados ao Partido Comunista da China ou à Juventude Comunista da China

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O Serviço de Cidadania e Imigração do Departamento de Segurança Nacional dos EUA (USCIS) publicou uma resolução que bloqueia o acesso aos Estados Unidos a “qualquer imigrante que seja ou tenha ter sido membro ou afiliado ao partido comunista ou a qualquer outro partido totalitário (ou subdivisão ou afiliada), nacional ou estrangeira”.

Segundo o “Alerta sobre a Inadmissibilidade baseada no pertencimento a Partido Totalitário”, anunciado no início de outubro, a determinação será aplicada a “qualquer estado estrangeiro, ou de qualquer subdivisão política ou geográfica de qualquer estado estrangeiro.” Sendo válida também para aqueles que buscam progressão de status para residentes permanentes.

A resolução faz parte de uma série de leis aprovadas recentemente no Congresso americano referentes às ameaças à proteção e segurança do país. Milhões de chineses que trabalham e estudam nos EUA podem ser afetados pela medida, já que são filiados ao Partido Comunista da China ou à Juventude Comunista da China.

O documento orienta em quatro passos como determinar se um indivíduo pode ser considerado comunista ou totalitário. Os dois primeiros são passos objetivos, determinados por prova documental ou testemunhal.

O terceiro remete a interpretação jurídica, que para o USCIS significa que qualquer pessoa de filiação voluntária e consciente pode ser considerada como alguém com participação significativa. Por último, entra em análise a ligação com o partido de forma involuntária por ameaça, fraude coerção ou coação ou por força de lei. Porém cabe ao imigrante o ônus da prova nesses casos.

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