Início Colunistas Kassio Nunes é mesmo abortista e relativista moral?

Kassio Nunes é mesmo abortista e relativista moral?

O que a dissertação de mestrado e o artigo acadêmico do indicado para o STF dizem sobre ele (spoiler: sim, ele é um progressista)

-

Todos sabem que a indicação de Kassio Nunes para o STF não agradou nenhum dos eleitores mais conservadores de Bolsonaro. O presidente tentou se colocar na posição de vítima, dizendo-se decepcionado com as reações, mas são seus eleitores que foram traídos e estão decepcionados com ele. Já escrevi todo um artigo refutando um a um os argumentos dados por Bolsonaro para defender sua indicação, mas surgiram informações novas que reforçam a ideia de que o presidente cometeu um grande erro ao indicar Kassio Nunes.

Primeiramente, um artigo escrito por Nunes foi encontrado no Google Scholar falando sobre os costumes da tribo Maxakali à luz da “teoria da tolerância”. O artigo fala na possibilidade de concessão de salário-maternidade às meninas da tribo a partir dos 14 anos de idade, mas também disserta sobre os costumes de trabalho e de reprodução do grupo. A leitura do texto deixa clara a posição mais tolerante, até mesmo relativista, do desembargador, que já na introdução escreve:

Países marcados pelo multiculturalismo, como o Brasil, passam a assumir compromissos com a diversidade e com a tolerância, construindo uma cultura de respeito às diferenças, abrindo espaço para que aquilo que era repudiado no passado seja celebrado no presente.

Ele continua falando da necessidade de respeito às práticas mais controversas no mundo contemporâneo, o que pode ser visto no trecho:

O mundo se depara, nesse alvorecer do século XXI, com grandes desafios relativos à conciliação da manutenção das suas próprias práticas com a necessidade de respeito à diversidade.

Poderíamos pensar que ele estava apenas descrevendo um posicionamento, sem dar sua opinião sobre o assunto. Contudo, ele usa palavras que expressam inclinações e julgamento de valor, como “necessidade”, “precisamos” e “ressoa razoável”, como nos trechos a seguir:

Dentro dessa perspectiva, ressoa razoável construir uma interpretação em consonância à moldura constitucional, para reconhecer a condição de segurado especial aos membros da população indígena, ora em análise, a partir dos 14 anos, os quais, por suas características culturais e sociais, iniciam o trabalho na agricultura precocemente e têm filhos ainda no início da adolescência.

Precisamos conferir toda musculatura ao respeito à diversidade indígena, construindo, assim, uma cultura de tolerância às diferenças e afastando os modelos hegemônicos que as escolhas políticas aqui e acolá impõem.

O grande problema é que quando Kassio Nunes assumiu a postura de buscar dar amparo ao que se tem feito na comunidade Maxakali, parece que ele tratou como normal algumas tradições da tribo que ele mesmo descreve no artigo. Por exemplo, ele reconhece que a tribo tem formas diferentes de julgar a idade de consentimento para o sexo e não parece se sentir mal com isso.            

As relações sexuais são iniciadas antes mesmo da primeira menstruação. (…) No período de sangramento, que dura cerca de três dias, a índia Maxacali deve observar o resguardo sangue. Após este período vê-se uma fase de intensa atividade sexual que dará, segundo sua cultura, formação ao bebê. O sangue, para os Maxacali, é um veículo de transformação, responsável, junto com o sêmem, pela fabricação de corpo do bebê. Essa fabricação inicia-se sempre após o terceiro dia da mestruação da mulher, e supõe, principalmente nos primeiros meses, uma alta frequência de relações sexuais: a produção da criança é vista como um trabalho que exige tempo e quantidade considerável de sêmem. Este formará, junto com o sangue retido pela não menstruação, o corpo da criança. Todos os homens que copulam com a mulher durante a gravidez serão considerados pais biológicos da criança – seu fluido seminal contribuiu para a fabricação do corpo – mas apenas o marido assumirá o papel social de pai”.

Não posso deixar de sentir verdadeira ojeriza pela postura do desembargador, que não expressa qualquer sinal de repúdio ao costume dos Maxakali de submeterem crianças, mesmo antes da menstruação, ao abuso sexual e, depois de menstruar, a algo parecido com um estupro coletivo em que vários homens da tribo ejaculam na garota. Meninas geralmente começam a menstruar aos 12 anos de idade, mas estudos mostram que 1% das garotas podem começar seu ciclo aos 7 anos, 7% aos 10 anos e 19% aos 11 anos de idade. Adotar uma postura neutra em relação à capacidade de crianças com essa idade consentirem com a atividade sexual é puro e simples relativismo moral.

O indicado controverso de fato reconhece que a tribo impõe às meninas um longo período de abusos, o que causa muitos casos de gravidez ainda na adolescência. Contudo, ele parece não ver nenhum problema com isso:

Para esta sociedade, a concepção exige um longo período de intensa atividade sexual que permita o acúmulo de sêmen necessário à construção do corpo da criança na barriga da mãe, o que demanda uma elevada frequência de relações sexuais com vários índios, o que eleva a possibilidade de uma gestação ainda na adolescência”.

Além disso, o artigo revela duas posições do desembargador que desagradam os típicos eleitores de Bolsonaro. Tudo indica que Kassio Nunes é um defensor do ativismo jurídico e é favorável à criação de novas regras previdenciárias a despeito do processo legislativo:

Um dos argumentos lançados contra a posição desenvolvida nesse artigo diz que o Poder Judiciário, ao deferir o pedido de salário-maternidade às índias Maxakali de 14 anos, estaria criando novas regras previdenciárias, em especial para indígenas, violando o princípio da separação dos poderes, pois estaria sendo usurpada competência do Poder Legislativo. (…) A opção brasileira foi de concretizar um Estado fundado na fraternidade e, assim, não deixar ao absoluto arbítrio dos Poderes Executivo e Legislativo a implementação das políticas dos direitos sociais e, claro, de benefícios previdenciários como o salário-maternidade.

Outra posição bastante condenável é o entendimento quanto ao casamento com menores para a tribo Maxakali. Da mesma forma que Kassio Nunes parece achar digna de respeito a tradição da tribo para definir quando uma garota pode se casar, o mesmo poderia eventualmente decidir pela legalidade do casamento com crianças para muçulmanos vivendo no Brasil:

“Foi constatado que os Maxacali não possuem a mesma idéia cronológica ocidental, avaliando o momento apropriado do casamento para suas índias de acordo com o desenvolvimento físico da mulher. Este é o sinal preponderante que indicará a fase apropriada para o casamento. Isto também propicia que, mesmo com 13 ou 14 anos na nossa cronologia, se a jovem índia já dispuser de porte físico de uma jovem mulher, ela já estará apta ao casamento”.

Mas isso não é tudo. Já vimos no primeiro artigo sobre a indicação vários problemas encontrados na biografia de Kassio Nunes. E agora, a deputada estadual Janaína Paschoal lançou mais dúvidas sobre os posicionamentos do desembargador. A deputada analisou a dissertação de mestrado de Nunes e postou algumas observações que deixam dúvidas quanto ao posicionamento do indicado em relação ao aborto. A dissertação pode ser lida a partir do link.

Em sua mensagem, Janaína aponta tanto a menção de Nunes sobre a possibilidade de o judiciário ser acionado contra a vontade democrática de “uma maioria tida como conservadora”, quanto a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que permitiu o aborto naquele país. Mesmo que se alegue que há dúvidas sobre o posicionamento dele em relação ao que escreveu, as considerações finais da dissertação deixam bem claro que Kassio Nunes realmente é favorável ao ativismo jurídico e pode ser um verdadeiro problema para conservadores se conseguir entrar no STF.

As principais conclusões ao ler tanto o artigo quanto a dissertação de Nunes são que ele é, de fato, um relativista moral favorável ao ativismo judicial que tem definido os excessos do STF nos últimos anos. O desembargador não pode, em nenhum caso, ser colocado como um conservador e a dúvida em relação ao seu posicionamento em relação ao aborto já seria suficiente para considerar a indicação uma verdadeira traição aos eleitores mais conservadores do presidente.

O fato de ele ser católico e possuir armas não o coloca como um conservador ou alguém favorável ao armamento. Nos Estados Unidos, Joe Biden também é católico e também possui armas, mas encabeça o movimento que busca de todas as formas desarmar os cidadãos americanos. Há centenas de democratas como Biden que se declaram cristãos e possuem armas, mas não hesitam na hora de propor políticas desarmamentistas e progressistas. Tudo indica que Kassio Nunes é só mais um progressista hipócrita que tomará decisões com base no utilitarismo e relativismo moral identificados nos seus escritos.

Enfim, Bolsonaro foi eleito para colocar conservadores no STF. Para, pelo menos, tentar incluir pessoas de direita naquele circo. Não tem nenhum sentido para seu eleitorado indicar um progressista que pode flexibilizar o aborto. O presidente pode até alegar que tentará colocar alguém mais alinhado na próxima vaga, mas se ele não foi corajoso o suficiente para indicar agora, como confiar que será posteriormente? E se a posição dele estiver mais fragilizada do que hoje?

O presidente também fala em decepção e confiança, mas a confiança é uma via de mão dupla. É muito conveniente pedir confiança aos seus eleitores sem apresentar nenhum bom argumento, nenhuma justificativa razoável, para sua escolha. Muito mais decepcionados estão seus eleitores com essa indicação, senhor presidente. E claro que isso não significa que os conservadores vão deixar de apoiá-lo em tudo que vier fazer de bom, mas por definição a base que o colocou onde está é composta daqueles que fugiram da obediência cega e concordância automática que caracterizam os eleitores de esquerda.

Por isso, temos que realmente orar para Bolsonaro recuperar o juízo e anular sua indicação. Não caiam na falácia de que quem está criticando Bolsonaro agora está criando um racha na direita. Esse racha é ele que poderá causar caso insista numa indicação nada conservadora, que nenhum senador de direita aprovará caso vote por princípios, e não por obediência e confiança cegas. Bem, é isso. Compartilhe o artigo e deixe sua opinião nos comentários. Até o próximo artigo.

Henrique Guilherme

Henrique Guilherme (Colunista) É escritor e apresenta o programa O Patriota: A Voz da Resistência. Ele é economista, mestre em Administração Pública e hipnoterapeuta. Também é pós-graduado em Administração de Empresas, Biotecnologia, Matemática e História Militar. Guilherme é geek, patriota, de direita e, principalmente, cristão. Ele dedica sua vida a derrotar as forças do mal e criou a série de livros Guia do Patriota para ajudar todos aqueles que buscam fazer o mesmo.

Henrique Guilherme
É escritor e apresenta o programa O Patriota: A Voz da Resistência. Ele é economista, mestre em Administração Pública e hipnoterapeuta. Também é pós-graduado em Administração de Empresas, Biotecnologia, Matemática e História Militar. Guilherme é geek, patriota, de direita e, principalmente, cristão. Ele dedica sua vida a derrotar as forças do mal e criou a série de livros Guia do Patriota para ajudar todos aqueles que buscam fazer o mesmo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -
WhatsApp Receba as notícias do Relevante