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Filho feio não tem pai

"O erro está no Sr. Rodrigo Maia que não pauta o assunto "Prisão em Segunda Instância" e no Sr. Alcolumbre, que não levanta o seu adiposo traseiro de cima dos pedidos de impeachment de Ministros do STF", revela Nelson Fonseca em novo artigo

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Está havendo nesse momento um ridículo “jogo de empurra” sobre o culpado pela soltura do narcotraficante internacional André do Rap.

Uns culpam o Ministro “Narco” Aurélio. Coitado, ele só concedeu 79 Habeas Corpus parecidos e totalmente dentro da lei.

Outros culpam o Projeto Anti-Crime, que foi totalmente desfigurado pelas pancadas que levou no Congresso.

Outros culpam o MP por não solicitar a “renovação” do pedido de prisão preventiva ou provisória a tempo.

Teve até gente que, pra variar, culpou o Bolsonaro por ter sancionado o Pacote Anti-crime.

Vamos entender: O Pacote Anti-crime, entre outras modificações propostas pelo Congresso Nacional, teve a que obriga a “renovação”, a cada 90 dias, da prisão provisória.

Baseado nesse artigo, somente o Ministro “Narco” Aurélio acatou 79 pedidos de Habeas Corpus.
Sua atitude foi imoral, mas não foi ilegal.

Então o problema está nessa modificação do Pacote Anti-crime? Também não. Se não houver esse mecanismo, a justiça “esquecerá” presos provisórios indefinidamente na cadeia, principalmente os pobres.

Então onde está o erro?

O erro está no Sr. Rodrigo Maia que não pauta o assunto “Prisão em Segunda Instância” e no Sr. Alcolumbre, que não levanta o seu adiposo traseiro de cima dos pedidos de impeachment de Ministros do STF.

Após mudança de entendimento (principalmente do Ministro Gilmar Mendes, que mudou de opinião em menos de 3 anos), proibindo a prisão antes do “trânsito em julgado”, milhares de criminosos foram beneficiados.

Na época, ficou nítido e claro que a medida foi para beneficiar o meliante Lula da Silva, livrando-o da cadeia.

Esse “entendimento” do STF faz com que inúmeros processos cheguem a caducar antes de ter todos os recursos julgados, gerando impunidade e insegurança jurídica.

Não fosse isso, esse traficante de alta periculosidade estaria definitivamente encarcerado cumprindo suas penas, que já haviam sido julgadas em duas instâncias e totalizavam 25 anos de reclusão.

Mas também estaria definitivamente encarcerado, cumprindo suas penas, o Sr. Lula.

Entenderam?

As perguntas que não querem calar ou o Jogo dos 7 erros:

1- Por quê os advogados do André do Rap, impetraram vários pedidos de HC, cancelando logo depois, até conseguirem que o “sorteado” fosse o Ministro “Narco” Aurélio?

2- Por quê esse polêmico Habeas Corpus foi concedido no fim do expediente de uma sexta-feira, facilitando a fuga do traficante, que já estava previamente arquitetada?

3- Por quê foi concedido HC para um criminoso de alta periculosidade e com histórico de fuga em seu “currículo”?

4- O que está por trás da inocência de pensar que, mesmo depois de fugir durante 5 anos até ser capturado, o traficante ficaria obediente e comportado em “Prisão domiciliar”?

5- Por quê o Rodrigo Maia não coloca em pauta a discussão sobre a prisão em segunda instância?

6- Por quê o Supremo Tribunal, mesmo sendo um órgão colegiado, toma medidas monocráticas?

7- Por quê, mesmo com todas as evidências de conivência, não é sequer cogitado um processo de impeachment do Ministro “Narco” Aurélio?

Como vocês podem ver, as coisas são bem piores do que parecem.

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Nelson Fonseca (Colunista) É profissional de TI aposentado, de direita, conservador, patriota e cristão. Atualmente luta, incessantemente, contra o Comunismo e a degradação social e dos conceitos cristãos.

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