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A Ditadura Envergonhada

Como o Brasil entrou em uma tirania em que os ditadores fingem que não são e o povo finge que não vê

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Por incrível que pareça, quando a ideia de uma ditadura nasceu não parecia uma má ideia. Durante a república romana, sempre que havia uma crise mais preocupante, era escolhido um ditador para resolver o problema. Mas era um processo burocrático típico da civilização romana. Primeiramente, o senado emitia uma lei permitindo aos cônsules que escolhessem um ditador. Quando os cônsules chegavam a um acordo e concordavam com a nomeação de alguém, era necessário que os representantes do povo (comitia centuriata) se reunissem para aprovar a nomeação e investir o eleito com a autoridade necessária para lidar com a crise.

O que caracterizava a ditadura romana era o seu caráter prático: o ditador era nomeado para resolver um problema específico. Os poderes do ditador eram praticamente supremos para realizar a tarefa para a qual foi indicado, mas até a plebe romana tinha o direito de contestar suas decisões (provocatio) por meio dos seus tribunos. Além disso, ele só poderia atuar por até seis meses, quando era obrigado a deixar sua função. No final, o ditador tinha que prestar contas por tudo que fez e poderia até ser punido caso tenha feito algo de errado. Ou seja, a instituição do ditador na república romana era pragmática, temporária, subordinada a um fim específico e tinha que prestar contas ao povo no final.

Contudo, os brasileiros conseguiram pegar essa ideia e piorar. Digo, não os brasileiros, mas os bandidos que hoje ocupam o STF e algumas cadeiras no Congresso Nacional. E não é a primeira vez que uma má ideia vem da Itália e transformada em algo pior por aqui. Na década de 40, os sindicalistas de Vargas pegaram a legislação trabalhista usada pelos fascistas, que não tinha mais do que cinco páginas, e criaram uma porcaria com quase 1.000 artigos que deixaria sua versão italiana parecendo um tratado sobre a liberdade. Assim, da mesma forma que as normas fascistas se tornaram mais restritivas ao migrar para o Brasil, a ditadura romana também ficou pior.

O que acontece é que os limites de uma república saudável já foram ultrapassados há muito tempo no Brasil. Quando lemos sobre o que era a ditadura romana e comparamos com o que acontece por aqui, fica claro que o que estamos passando é muito pior. Em Roma, um ditador nomeado para uma tarefa de cunho religioso, por exemplo, deveria se ater somente a ela e não tinha muita liberdade para interferir em outros setores. Por lá, o ditador era forçado a sair do cargo ao final de seis meses e prestar contas por seus atos. Por aqui, os ditadores não respondem a ninguém, interferem a todo o momento em outros poderes e podem sentar em seus tronos por quase uma vida.

A estrutura da ditadura brasileira é um pouco mais complexa do que a romana. O poder de império é compartilhado por uma quadrilha que é composta pelos bandidos que hoje ocupam as onze cadeiras do STF e os criminosos que hoje estão nas presidências das duas casas do Congresso Nacional. O esquema é relativamente simples: o grupo do judiciário livra a cara do grupo do legislativo e o grupo do legislativo protege o grupo do judiciário. Assim, enquanto os bandidos no Supremo fazem a gestão dos processos que envolvem os membros do legislativo, não deixando que ninguém vá para a cadeia, os membros do legislativo travam qualquer tentativa de tirar seus protetores no judiciário.

O fato de Davi Alcolumbre ser alvo de duas investigações paradas no STF pode fazer parecer que ele está nas mãos do judiciário. Mas a relutância do presidente do Senado em colocar em pauta qualquer pedido de impeachment dos sujeitos que ocupam o STF mostra que a dependência é mútua. O que tem feito os ditadores tirarem a máscara nos últimos meses é pura e simplesmente o medo. Se Bolsonaro consegue indicar um homem honesto para o STF, o que pode acontecer ainda no final deste ano, como fica para Alcolumbre caso seus processos sejam sorteados para o novo ministro? Se os planos de reeleição de Alcolumbre forem frustrados, ou ele não consiga colocar na presidência do Senado alguém que faça parte do grupo, como os ministros do STF vão conseguir dormir?

Praticamente todas as ações do grupo de ditadores parecem servir para garantir essa estabilidade. Por acaso, o sujeito que sugeriu que a conduta de Bolsonaro nos últimos meses é comparável à de um genocida, Gilmar Mendes, é o novo relator do julgamento que pode decidir se Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre poderão ficar mais uma temporada na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já no legislativo, fala-se agora dos esquemas para aprovar o PEC do Fraldão, que ampliaria a idade de aposentadoria dos ministros do STF de 75 para 80 anos.

Paralelamente, Rodrigo Maia faz de tudo para potencializar o uso político da CPMI Anticonservadora e fortalecer a atuação de Alexandre de Moraes para minar a base de apoio do governo e propagar a narrativa de que Bolsonaro só foi eleito porque usou milhares de robôs em suas mídias sociais. O desempenho da CPMI anda junto com a intenção dos sujeitos no STF para ressuscitar a tentativa de cassar a chapa que elegeu Bolsonaro no TSE. Ou seja, há toda uma organização envolvendo os ditadores para manterem-se no poder e minimizar as ações do governo conservador que atrapalham seus esquemas.

Quando vemos as atitudes dos membros desse grupo como ações coordenadas, fica mais fácil de atribuir importância para denúncias como a que o jornalista Allan dos Santos fez em maio deste ano, de que um membro do STF, Luís Roberto Barroso, se encontrou na surdina com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia em Brasília A hipótese de conluio dá sentido também ao crime cometido por Barroso por não comunicar ao Executivo Federal que malas com tecnologia para espionar ligações telefônicas encontram-se em Brasília nas embaixadas da China, da Coreia do Norte e de Antônio Carlos de Almeida e Castro, vulgo Kakay, advogado criminalista com amplo acesso aos sujeitos que ocuparam o STF. 

Uma das únicas regras que essa ditadura tem é que ela tenta seguir um roteiro definido pela Constituição Federal. Como se tivesse vergonha do que é, ela se esconde atrás de entendimentos amplamente flexíveis acerca de suas centenas de artigos e incisos. Ela também busca esconder sua aparência com a ajuda de parte da mídia, que nunca questiona os absurdos praticados pelos ditadores. Assim, conseguem fazer com que muitos não se questionem como é estranho quando os mesmos marginais que mandam jornalistas para a cadeia e apreender os celulares de seus adversários políticos, protegem bandidos presos pela Polícia Federal e livram a cara de governadores envolvidos com desvio de recursos.

Felizmente, aos poucos o brasileiro aprende a identificar esse esquema. Esse aprendizado vem junto com a necessidade dos ditadores de terem que adotar medidas cada vez mais agressivas para proteger seus interesses. Além disso, quanto mais eles atuam para manter o esquema, mais eles se comprometem com atitudes que terão que prestar contas caso percam o poder. E quanto mais crimes eles cometem para salvar a quadrilha, mais dependentes eles ficam entre si. No final, não haverá muitas alternativas para eles ou para o povo que não quer ver o que está acontecendo. As ações desses marginais ficarão tão explícitas que será impossível negar suas intenções, e; os impactos dessas ações se tornarão tão insuportáveis que mais ninguém poderá negar que estamos em uma ditadura.

E você? Já percebeu que faz um tempo em que não estamos num regime republicano saudável? Ou ainda acha que as instituições estão funcionando bem e não precisa de correções além da renovação dos cargos eletivos? É isso. Boa semana e até o próximo artigo.

Henrique Guilherme (Colunista) É escritor e apresenta o programa O Patriota: A Voz da Resistência. Ele é economista, mestre em Administração Pública e hipnoterapeuta. Também é pós-graduado em Administração de Empresas, Biotecnologia, Matemática e História Militar. Guilherme é geek, patriota, de direita e, principalmente, cristão. Ele dedica sua vida a derrotar as forças do mal e criou a série de livros Guia do Patriota para ajudar todos aqueles que buscam fazer o mesmo.

E-mail: henrique.guilherme@relevante.news

Henrique Guilherme
É escritor e apresenta o programa O Patriota: A Voz da Resistência. Ele é economista, mestre em Administração Pública e hipnoterapeuta. Também é pós-graduado em Administração de Empresas, Biotecnologia, Matemática e História Militar. Guilherme é geek, patriota, de direita e, principalmente, cristão. Ele dedica sua vida a derrotar as forças do mal e criou a série de livros Guia do Patriota para ajudar todos aqueles que buscam fazer o mesmo.
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