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Justiça suspende retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

Algumas escolas chegaram a retomar as atividades hoje, mas decisão liminar valerá até que seja concluída a ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília

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A Justiça do Trabalho do Distrito Federal suspendeu novamente o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada. A decisão liminar foi proferida, ontem (6), pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, em atendimento ao mandado de segurança do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As aulas estão suspensas desde 11 de março devido à pandemia do novo coronavírus. O retorno foi autorizado na terça-feira (4) pela primeira instância após outra decisão que proibiu a volta às aulas.

Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira em Brasília. Mas no entendimento do magistrado, o retorno coloca em risco os trabalhadores das escolas e pode contribuir para o aumento dos casos registrados de covid-19.

A suspensão terá validade até o julgamento de uma ação civil pública que está em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Não há prazo para a sentença.

“A possibilidade de risco à saúde com o retorno das atividades escolares, sem que seja estabelecido previamente os protocolos de segurança a serem adotadas por todas as escolas particulares do Distrito Federal, em momento em que não apenas nosso país, mas todas as nações vivem situação crítica de indefinição social e econômica em razão da pandemia por todos nós enfrentada, parece-me temerária”, afirmou.

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