Justiça Federal autoriza reabertura gradual do comércio no DF

Flexibilização deve ocorrer por blocos, com a liberação de determinadas atividades a cada 15 dias

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Reprodução/Agência Brasília

A Justiça Federal autorizou, hoje (15), a reabertura gradual do comércio no Distrito Federal. A flexibilização deve ocorrer por etapas, a cada 15 dias, e as datas do cronograma ainda serão divulgados posteriormente pelo GDF de acordo com o planejamento. Desde o dia 6 de maio, as medidas de flexibilização estavam suspensas.

A juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, atendeu a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho, que questionava os protocolos de vigilância em saúde .

Segundo a juíza, as informações do governo do DF “demonstram o êxito no achatamento da curva de contágio, que está com crescimento gradual e controlado, em ritmo que permite a ampliação já planejada da capacidade da rede de atenção, com a devida margem de segurança”.

Uma nota técnica da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), sugeriu este modelo de flexibilização por blocos, entenda como funcionará a reabertura:

Primeiros 15 dias:
Atacadistas, representantes comerciais e varejistas
Atividades de informação e comunicação (como agências de publicidade e consultorias empresariais)
Atividades administrativas e serviços complementares (como agência de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros)

Após 15 dias:
Shoppings e centros comerciais

Após 30 dias:
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas
Ambulantes de alimentação
Bufê e outros serviços de comida preparada
Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

Após 45 dias:
Cinemas e outras atividades de artes e cultura
Esporte e lazer (academias, espetáculos, bibliotecas, jardim botânico, clubes sociais, parques de diversão e eventos)
Atividades de organizações religiosas (igrejas e templos)
Feiras livres
Educação e Administração Pública