Juíza federal impede GDF de reabrir salões, academias, bares e restaurantes

Governador Ibaneis estudava retomada das atividades entre 25 de junho e 1º de julho e disse que vai recorrer

369
Reprodução/TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impediu, neste sábado (20/06), a elaboração do decreto para retomada de atividades não essenciais no Distrito Federal que não estejam funcionando até o momento devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão da juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, determina que o GDF apresente, em 10 dias, os números e cenários para a pandemia. A liberação do funcionamento de setores, como bares, restaurantes e academias estava sendo estudada com previsão de retomada entre os dias 25 de junho e 1º de julho.

Empresários lamentaram a decisão e acreditam que o dever de decidir sobre o tema é do governo. “Estão tirando o direito do governador de governar., ele que está acompanhando a situação, os números”, afirma o presidente do Sindhobar-DF, Jael Antônio da Silva, ao Correio. O governador Ibaneis Rocha afirmou, ontem (21), que vai recorrer da decisão.

A ação civil pública que resultou na decisão foi motivada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em função do aumento de casos do novo coronavírus no DF.

A justiça determina que o GDF tome medidas que garantam, pelo menos, um índice de 60% de isolamento social. “Que qualquer outra liberação de atividade que reduza ainda mais os níveis de isolamento pode implicar num colapso sem solução e com consequências irreversíveis para a vida e saúde da população.”, disse a magistrada.

Nas últimas semanas, o DF iniciou um protocolo de reabertura da maioria das atividades na capital como o comércio de rua, feiras e os shoppings. Parques, igrejas e escritórios também também retomaram as atividades. Os bares e restaurantes estão com os serviços suspenso desde 19 de março, autorizados a funcionar apenas mediante delivery.