Início Brasília Coronavírus: Governo do DF suspende aulas e eventos por cinco dias

Coronavírus: Governo do DF suspende aulas e eventos por cinco dias

Decreto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha

-

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou na noite ontem (11) um decreto suspendendo as aulas na rede de ensino público e privado em escolas, universidades e faculdades durante cinco dias. Também estão suspensos os eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público. A suspensão poderá ser prorrogada pelo mesmo período.

O decreto também estabelece que bares e restaurantes devem manter suas mesas a uma distância mínima de dois metros entre elas. A medida foi adotada em função de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter decretado pandemia mundial de coronavírus nesta quarta-feira, e ressaltam que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus.

O texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal cita que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos”.

De acordo com a portaria, entre as medidas que poderão ser adotadas para resposta à emergência de saúde pública está o isolamento, que objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.

Segundo prevê o documento emitido pelo ministério, a medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão.

No caso de isolamento do paciente com diagnóstico positivo para novo coronavírus, a medida será determinada por ato médico e deverá ser efetuada, preferencialmente, em domicílio, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados, conforme recomendação médica, a depender do estado clínico do paciente, diz ainda a portaria.

Quarentena
Sobre o estabelecimento de quarentena, consta no documento que ele tem por objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado, “mediante ato administrativo formal e devidamente motivado e deverá ser editada por Secretário de Saúde do Estado, do Município, do Distrito Federal ou ministro de Estado da Saúde ou superiores em cada nível de gestão, publicada no Diário Oficial e amplamente divulgada pelos meios de comunicação”.

A quarentena será adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. A portaria prevê também que a prorrogação do prazo dependerá de prévia avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.

FONTEG1
WhatsApp Receba as notícias do Relevante