MP investiga denúncia de superfaturamento durante pandemia no Ceará

Prefeitura de Fortaleza teria pago valores exorbitantes para aquisição de respiradores. Cada unidade chegou a mais de R$ 234 mil

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No Ceará, o deputado Capitão Wagner (PROS-CE) protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público estadual sobre altos preços em contratos da prefeitura de Fortaleza para a compra de 50 respiradores. Mais de R$ 11,7 milhões foram gastos na compra do equipamento para o hospital Instituto Dr. José Frota (em média R$ 234,5 mil por unidade).

A empresa escolhida, com dispensa de licitação, foi a Buyerbr Serviços e Comércio Exterior, sediada em Barueri (SP). Desde fevereiro, as compras sem processo licitatório foram autorizadas pela legislação brasileira.

Em sua defesa, a prefeitura de Fortaleza afirmou que a Buyerbr “apresentou proposta mais vantajosa, levando-se em consideração o prazo de entrega e o valor monetário oferecido por unidade”, e que o contrato seguiu a lei, a “valoração da escala mundial” e a “variação cambial”.

Pelos menos 11 estados e o Distrito Federal estão sendo investigados por compras de produtos para o combate a atual pandemia de coronavírus no Brasil. Segundo o Ministério Público Federal, 410 procedimentos abertos de forma preliminar podem dar origem a processos criminais.

A diferença entre valores para esse tipo de compra chama a atenção, em São Paulo, por exemplo, 3.000 respiradores foram adquiridos por R$ 180 mil cada um, no Amazonas ao custo de R$106 mil, enquanto o governo federal investiu R$ 25 mil.

No estado de Santa Catarina, 200 respiradores vindos da China foram comprados pelo total de R$ 33 milhões. A aquisição paga antecipadamente, sofreu determinação de sequestro pela Justiça acatando o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a carga será levada diretamente à Diretoria Estadual de Investigação Criminal (Deic).

A apuração seguia em sigilo até o início desta semana, e agora aponta-se entre os investigados os ex-secretários Douglas Borba, da Casa Civil, que pediu exoneração no domingo (10) e Helton Zeferino, da Saúde, que solicitou saída da pasta em 30 de abril.