Justiça nega pedido da Atea para proibir Bolsonaro de transmitir orações em canais públicos

A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos após o presidente exibir live de Páscoa, na TV Brasil

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Reprodução/TV Brasil

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com uma ação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, após a exibição de live com líderes religiosos em emissora pública. A Atea queria impedir novas transmissões, mas a Justiça negou o pedido.

Em abril, uma celebração de Páscoa foi transmitida pela emissora TV Brasil e também pelas redes sociais do presidente. Na ação, a Atea alega que ao utilizar a emissora pública para exibir o encontro com representantes do cristianismo e do judaísmo, houve uma violação da Constituição.

“A utilização da emissora para atender a interesses privados do presidente e de segmentos religiosos fere, indiscutivelmente, o interesse público. Está na hora de o Poder Judiciário frear isso”, diz a entidade.

Na avaliação do advogado da Atea, Thales Bouchaton, “além de uma violação frontal à Constituição, houve uma manifestação de preferência e favorecimento da Presidência por determinadas crença”.

Nesta semana, a ação foi rejeitada pela 14ª Vara Federal de Brasília. O juiz Waldemar Claudio considerou que “não se pode confundir laicidade do Estado com ateísmo”.

“O principio da laicidade exige a separação entre religião e Estado. Não requer a negação ou indiferença ao Deus criador ou mesmo impede a manifestação em Sua crença por quem quer que seja, inclusive o Presidente da República”, disse.

O juiz destaca que o encontro tinha como objetivo “levar uma mensagem de paz, harmonia e esperança de um mundo melhor ao povo brasileiro nesse momento de pandemia”. -como noticia o Estadão.