sexta-feira, fevereiro 26, 2021
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Fachin cancela medida de Bolsonaro que zerou impostos sobre importação de armas

O ministro do STF atendeu um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e suspendeu a resolução do governo Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin acatou hoje (14), um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e suspendeu a resolução do governo Bolsonaro que, na semana passada, tinha zerado as alíquotas de importação de revólveres e pistolas.

Para a sigla, essa medida do governo diminui a receita que poderia ser investida no combate à pandemia, além de aumentar a taxa de crimes violentos. Em sua liminar, Fachin descreveu que a decisão final caberá ao plenário do STF, que pode ou não derrubá-la. Segundo o ministro, essa ação deverá ser analisada na próxima sessão da Corte que está prevista para acontecer nesta sexta (18).

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