17 prefeituras de SP se opõem a Doria e abrem salões de beleza e academias

Decreto de Jair Bolsonaro ampliou lista de serviços essenciais, mas estados têm autonomia para decidir sobre funcionamento

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Reprodução/Prefeitura

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), 17 cidades do interior paulista expediram decretos municipais autorizando a reabertura de academias e salões de beleza após o presidente Jair Bolsonaro ampliar a lista de serviços essenciais na segunda-feira (11).

O normativo permite que essas atividades voltem a funcionar durante o período de pandemia. Entretanto, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) os estados e municípios têm autonomia para estabelecer políticas de saúde – inclusive referentes à quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu e afirmou que o estado não têm condições sanitárias para permitir o funcionamento de tais estabelecimentos.

O estado fez essa análise com o intuito de descobrir quantos municípios contrariam as orientações do governador e estão seguindo as regras do normativo presidencial. Piracicaba, Atibaia e Pindamonhangaba são algumas dessas cidades que liberaram as atividades.

Ontem (14), o decreto de quarentena do estado de SP, em vigor desde 24 de março, foi modificado para incluir a proibição do serviço dos salões de beleza. O texto anterior mencionava apenas as academias. O governo estadual afirma que o decreto do presidente não é válido para nenhum dos 645 municípios paulistas.