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A verdade sobre a CPI e o plano de impeachment

"Não deixem a mentira prevalecer! Espalhem a verdade", destaca Pedro Delfino em novo artigo

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A CPI que se instaurou em Brasília para analisar a responsabilidade do Presidente Bolsonaro na pandemia está tentando engatar a falsa narrativa da demora do governo federal em comprar vacinas e colocar na conta disso as mortes de Covid-19. Vejamos então a verdade dos fatos sobre isso:

O foco da CPI tem sido no caso da Pfizer, especialmente, pois foi essa a empresa farmacêutica que o governo recusou após negociações, fazendo com que essa recusa tenha se transformado na principal culpada pelas mortes na narrativa da oposição. No entanto, é preciso dizer que existem outros fornecedores além da Pfizer, como a Oxford/AstraZeneca e Coronavac, vacinas essas que o governo não recusou. 

Mas por que então o negócio não foi feito com a Pfizer? A resposta para isso se divide em quatro pontos:

  1. O fato da empresa fazer questão de impor uma cláusula contratual que a eximia inteiramente de qualquer responsabilidade sobre efeitos colaterais da vacina. 
  2. O fato de que, até fevereiro de 2021, quando a FDA (EUA) autorizou a vacina da Pfizer ser guardada em temperaturas normais, essa vacina específica tinha uma peculiaridade que a diferenciava das outras: o seu armazenamento e manutenção tinham que ocorrer em congelamento de -70ºC, o que, segundo todos os especialistas, era um enorme impeditivo para a distribuição eficiente em um país de dimensões continentais e clima quente.
  3. O fato do governo federal ter comprado em janeiro de 2021 milhões de doses da vacina de Oxford por um preço DEZ VEZES MENOR.
  4. O fato do governo federal estar fazendo enormes sacrifícios orçamentários para comportar os gastos com a pandemia (que já se aproximam de R$ 1 trilhão) e ter o crime de responsabilidade fiscal como um fantasma que certamente levaria o presidente ao impeachment caso ele desse a bobeira de ultrapassar o teto de gastos. 

Ou seja, naquelas condições, o governo estaria realizando uma compra altamente questionável, onde toda a responsabilidade sobre qualquer coisa que acontecesse com os vacinados recairia sobre ele mesmo, com a grande possibilidade de comprar as vacinas e elas se perderem (pela impossibilidade de distribuí-las nacionalmente na temperatura adequada) e tudo isso por um preço absurdamente maior que os concorrentes, que certamente faria com que as contas do governo afundassem de vez e o Presidente fosse criminalizado por isso.

Olhando por esse lado, não fica muito difícil entender porque a mídia e a oposição tanto pressionaram o Bolsonaro nesse sentido. Afinal, era a corda que eles precisavam dar para depois enforcá-lo na hora certa. Felizmente, o Presidente resistiu e esperou que cada um desses impedimentos fossem solucionados.

Por exemplo, como foi dito antes, em fevereiro desse ano (apenas três meses atrás) a FDA mudou seu entendimento sobre a vacina da Pfizer e permitiu que ela fosse armazenada em temperaturas normais.

Agora, mesmo assim, poderia o governo, enfim, comprar as benditas vacinas da Pfizer? A resposta é não!

Isso porque, para uma vacina poder ser aplicada na população, ela precisa primeiro ser aprovada pela Anvisa e, diferente de todas as outras empresas, a Pfizer não solicitou o dispositivo de uso emergencial da vacina na Anvisa (conforme ela mesma noticiou oficialmente em 29/12/2020), o que impedia o governo brasileiro de comprar as vacinas durante o processo para já estar com elas prontas para serem aplicadas quando todo o trâmite fosse aprovado pela agência reguladora — que foi justamente o que o governo fez com as vacinas das demais empresas farmacêuticas, por sinal. A Anvisa só recebeu da Pfizer o pedido de uso definitivo (não emergencial), em 06/02/2021 e o aprovou no dia 23 do mesmo mês. 

Além disso, o Ministro da Saúde, Pazuello, reuniu-se com o Presidente do Senado para a confecção de uma lei que autorizasse o Presidente da República a gastar com as vacinas sem ser responsabilizado por isso. Essa é a lei 14.123, que foi aprovada em 10 de março de 2021, finalmente tirando o fantasma do impeachment das costas do presidente e dando liberdade para que ele pudesse comprar quantas vacinas fossem necessárias. Somente a partir daí que o governo poderia fazer alguma coisa efetiva em relação às vacinas da Pfizer.

No dia 08 de abril de 2021, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a instalação da CPI para apurar se houve crime de responsabilidade por parte do governo federal na administração da pandemia. Ou seja, apenas 30 dias depois da data em que o presidente enfim recebeu a sua autonomia, já estava sendo armada a CPI para culpá-lo.

Portanto, esse terrorismo psicológico que estão fazendo em torno desse assunto, tentando justificar as mortes pela não compra das vacinas da Pfizer é coisa de ignorante ou mau caráter: pessoas desinformadas que dão pitaco sobre o que não sabem ou então pessoas maldosas, como as que tentaram a todo custo armar um laço em volta do Presidente para que ele provocasse o seu próprio impeachment. E, agora, vendo que não deu certo, buscam criminalizá-lo por outra invencionice qualquer.

Se o Bolsonaro tivesse feito tudo o que a oposição cobrou que ele fizesse, ele teria caído igual um patinho na armadilha dos seus adversários, criando todas as condições para ser deposto da presidência. Se ele não fizesse,  por outro lado, culpariam a sua “omissão” e o responsabilizariam pelas mortes. É a típica situação em que, não importa o que a pessoa faça, ela vai estar errada em ambos os casos. Isso porque a oposição, a mídia e a Justiça já definiram o culpado, só resta agora achar a culpa que lhe cabe para poder condená-lo; e esse é o objetivo maior desse circo chamado CPI da Covid.

O Brasil iniciou a sua vacinação no dia 17/01: um dos primeiros entre todos. Hoje, já é o 5º país do mundo que mais vacinou e a sua média de vacinação por habitante é o DOBRO da média mundial. Em qualquer pandemia, por mais brilhante que seja a administração de um país, pessoas inevitavelmente vão morrer. E, tratando-se do sexto país mais populoso do mundo, era inevitável também que esses números fossem altos. Porém, dentro das nossas possibilidades e circunstâncias de país não desenvolvido que somos, estamos muito melhores do que o trágico quadro que muitos vêm tentando pintar COM FINS POLITIQUEIROS. Não se deixem enganar por isso.

Pedro Delfino é especialista em História da Civilização Ocidental e História da Igreja Católica; autor do livro Mentalidade Atrasada, Nação Fracassada (que aborda temas como História, Filosofia e Política); do Curso de História Geral da Civilização Ocidental, do Curso de Excelência Catholica, do livro Via Sancta e é co-Fundador do Movimento Brasil Conservador.
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